Os Territórios Federais no Brasil: Aspectos de um ente em construção

Resumo

O Livro aborda a formação e evolução dos territórios federais no Brasil, com destaque para a condição fronteiriça da Amazônia brasileira ao longo de 80 anos. Reflexões são apresentadas sobre a relação entre os espaços fronteiriços e o modo de produção capitalista, além de um estudo comparativo entre o projeto de lei 008/1947 e o decreto-lei 411/1969, analisando os arcabouços legais que sustentaram a organização desses territórios. Essa obra reúne contribuições de diversos autores e oferece uma visão abrangente sobre a temática dos territórios federais no contexto brasileiro.

Autor: Jadson Porto

Tipo de Documento: Livro

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